A questão dos carros clonados no Brasil vem sendo discutida há anos. Por isso, no final de janeiro de 2020, houve a implantação das novas placas no modelo Mercosul, que também buscavam acabar com a situação.
Contudo, o modelo atual ainda não solucionou todos os problemas em relação a carros clonados. Afinal, mesmo com uma redução considerável do número de clonagem denunciadas, ainda houve 189 casos em 2022 apenas na capital de São Paulo.
Por isso, além de reforçar a importância de consultar Renavam pela placa, a Carpivara preparou esse conteúdo imersivo para explicar tudo que envolve a clonagem de carros. Acompanhe conosco e veja os perigos do crime, como evitar e indícios de que um carro é clonado. Boa leitura!
O que são carros clonados?
Carros clonados são veículos que tiveram sua identidade falsificada para se passarem por outros. Ou seja, isso geralmente envolve copiar o número de identificação do veículo, conhecido como chassi, placas e documentação, a fim de encobrir seu verdadeiro histórico, como roubo ou pendências legais.
Dessa forma, os criminosos realizam essa prática para vender carros roubados ou para evitar o pagamento de multas e impostos. É importante ressaltar que a clonagem de veículos é uma atividade ilegal e passível de punição. Por isso, é sempre recomendável fazer uma verificação minuciosa do histórico e documentação de um veículo antes de realizar qualquer compra.
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Quais as punições que incidem sobre carros clonados?
No Brasil, a clonagem de veículos é considerada crime previsto no Código Penal Brasileiro, no Artigo 311-A. As punições para os envolvidos nesse crime podem variar de acordo com o grau de participação de cada um. As penalidades incluem:
1. Reclusão de 3 a 6 anos | A pessoa que falsifica identificação veicular, como clonar placas, números de chassi, ou outros elementos de identificação, com o objetivo de obter vantagem ilícita.
2. Detenção de 1 a 4 anos, além de multa | Aquele que adultera sinal identificador de veículo automotor, como modificar os números do chassi de carro, placas ou outros elementos, com o intuito de obter vantagem ilícita.
Vale ressaltar que o crime de clonagem de veículos também pode estar associado a outros crimes, como roubo, receptação, falsificação de documentos, entre outros. É importante denunciar qualquer suspeita de carros clonados às autoridades competentes, como a Polícia Civil.
Dessa forma, se realizam as devidas investigações sejam realizadas e os infratores sejam responsabilizados.
Comprar carro clonado é crime para quem adquire?
Adquirir um carro clonado não é considerado um crime se a pessoa não tinha conhecimento de que o veículo era clonado. No entanto, é importante ressaltar que, mesmo que a pessoa tenha adquirido o veículo sem saber de sua origem criminosa, ela pode enfrentar problemas legais e administrativos.
Quando carros clonados são descobertos pelas autoridades, é necessário provar a inocência e colaborar totalmente com as investigações. Para isso, deve-se reunir todas as provas de compra, recibos, contratos e realizar a verificação minuciosa da documentação e histórico do veículo para se resguardar. Além disso, é fundamental denunciar imediatamente às autoridades caso haja qualquer suspeita de que o veículo seja clonado.
Caso seja comprovado que a pessoa adquiriu um veículo clonado de forma consciente, ou seja, sabendo de sua origem ilícita, ela poderá ser enquadrada nos crimes de receptação, com penalidades previstas no Artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
Como saber se um carro foi clonado e como proceder?
De modo geral, o primeiro indício dos carros clonados costumam aparecer quando uma pessoa tem informações sobre infrações cometidas em trajetos onde não esteve. Ou seja, em casos onde o carro é conduzido sempre pela mesma pessoa, o problema é até simples de se identificar.
Outra forma de constatar o possível crime de clonagem é quando se consegue conferir por meio das imagens da notificação de autuação sobre diferenças significativas no veículo. Por exemplo, um adesivo, a cor, uma película diferente ou mesmo um amassado.
Porém, há casos em que os carros clonados são cópias fiéis do veículo original, de modo a confundir o proprietária. O ideal é que, na dúvida sobre carros clonados, se faça uma boletim de ocorrência e junte o máximo possível de comprovantes da suspeita de crime.
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Situações que podem indicar carros clonados
A clonagem de carros é um crime que pode ocorrer quando um veículo sofre falsificação para parecer idêntico a outro carro legítimo. Entretanto, existem alguns indícios que podem indicar que houve clonagem em um carro. Continue a leitura e conheça os principais casos.
1. Placas idênticas em carros clonados
Verifique se as placas do carro têm todos os elementos, como espaçamento, letras e números, idênticos. Isso porque carros clonados podem envolver a duplicação exata das placas de um carro legal.
2. Documentação irregular
Verifique se os documentos do veículo, como o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o número de chassi, correspondem corretamente ao carro. Documentos falsos ou discrepâncias podem ser sinais de clonagem.
3. Inconsistências no número de chassi
Compare o número de chassi do veículo com a documentação fornecida. Se houver discrepâncias, alterações ou sinais de adulteração, é possível que houve clonagem do veículo.
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4. Preço muito baixo de carros clonados
Se o valor do carro parece estar significativamente abaixo do valor de mercado, isso pode ser um sinal de alerta. Isso porque clonadores podem vender carros clonados por preços mais baixos para atrair compradores.
Por isso, a dica sobre a consulta veicular se torna tão necessária e importante.
5. Histórico de propriedade suspeito
Verifique o histórico de propriedade do veículo por meio de consultas em órgãos competentes. Em outras palavras, se houver muitas trocas de proprietários recentes ou informações desencontradas, isso pode indicar uma possível clonagem.
6. Informações do carro ausentes
Se o vendedor não fornecer ou tiver informações limitadas sobre o histórico de manutenção, manuais do proprietário ou registros de reparo, isso pode ser um indicativo de clonagem. É importante ressaltar que esses indícios não são definitivos, mas podem levantar suspeitas. Se você desconfiar que um carro pode estar clonado, o ideal é consultar um perito especializado ou entrar em contato com as autoridades competentes para obter uma avaliação mais precisa.
Teve o carro clonado? Veja o passo a passo do que fazer!
A primeira atitude caso você descubra que é proprietário de quaisquer carros clonados, é buscar documentar o crime, junto à Polícia Civil. Em seguida, você deve solicitar uma vistoria de identificação veicular em uma empresa credenciada ou no Detran, se for o caso.
Lembre-se que isso vale tanto quando você descobre que clonaram o seu veículo como quando ele é o clone do carro legítimo.
Após isso, a vistoria avaliará os itens que identificam o carro. Por exemplo, placas, chassi, motor, vidros, etiquetas e equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, estepe, airbags e outros.
Por fim, é preciso requisitar a instauração de um processo administrativo junto ao Detran. Dessa forma, o órgão dará prosseguimento à possível troca da placa, baixa na pontuação decorrente de infrações que não foram cometidas por ele, etc.
Processo administrativo para carros clonados
De acordo com as regras da Resolução Contran 969/2022, o processo administrativo que permite a troca de placas de identificação em caso de carros clonados exige a apresentação de vários documentos. Por exemplo, os documentos do proprietário, CRLV, as notificações de autuação quando existir, além de outros documentos, vídeos ou imagens comprobatórios.
Além disso, é necessário a apresentação do boletim de ocorrência, fotografias, laudo de vistoria veicular, laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística competente, entre outros. E tudo isso, para dar início ao processo. Ou seja, viu como é importante consultar o histórico veicular antes da compra e acompanhar tudo sobre o seu carro, frequentemente?
O que acontece após o fim do processo administrativo?
Se o processo administrativo aberto para provar a existência de carros clonados for julgado procedente, o Detran do estado responsável irá:
- Inserir novos caracteres na numeração do chassi e no número do motor no carro original;
- Criar um novo registro no sistema Renavam para o carro original;
- Emitir um novo emplacamento do carro original;
- Retirar os dados do proprietário do registro e incluir um campo relativo à propriedade a expressão “Veículo clonado”.
Pontos de atenção sobre carros clonados
Além de todas as questões acima, caso os carros clonados incidam gravame financeiro, a instituição que financiou o veículo deve ser comunicada. Dessa forma, ela poderá suspender ou cancelar quaisquer restrições financeiras. Sendo assim, caso haja restrição judicial do carro, o juízo responsável também precisa saber sobre as alterações realizadas.
Por fim, se a restrição for referente à Receita Federal, o órgão também precisa ser acionado para a correção da situação veicular.
Leia também | Restrições de veículos usados
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