A blitz, por si só, é um dos maiores terrores da maioria dos motoristas, muitas vezes pelo congestionamento que é criado na estrada, mas principalmente pelo medo de receber penalidades severas, como a apreensão de veículos irregulares, punição que seria considerada uma das maiores relacionadas ao veículo.
Esse temor se deve à uma penalidade prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mas acabou. A apreensão de veículos irregulares não está mais presente no CTB devido às diversas alterações na Lei N° 13.281/2016, mas deixou várias interrogações na cabeça do cidadão que dirige.
Dúvidas sobre a lei
Uma das principais confusões foi a revogação no inciso IV do artigo 256 do CTB, mas manteve a lei a apreensão nos dispositivos infracionais. Este artigo menciona a apreensão como uma das possíveis penalidades de trânsito, mas ainda o considera como uma medida administrativa que visa prevenir futuros acidentes. Um dos motivos dessa alteração sobre a lei de apreensão dos veículos irregulares é que era contraditória.
Um dos motivos dessa alteração sobre a lei de apreensão dos veículos irregulares é que era contraditória. Porque eles rotulavam isso como uma penalidade, mas não deixavam o cidadão se defender antes de aplicá-la, como acontece com a suspensão, a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e as multas.
O carro foi pego na Blitz, e agora?
Como dito anteriormente, a apreensão do veículo irregular ainda é uma possibilidade, mas de forma preventiva até que você regularize as pendências do seu veículo.
Antigamente, o veículo mantido em apreensão mesmo que você tivesse resolvido as suas regularidades, agora, você consegue retirar assim que estiver sanado.
Mas sabemos que não existem somente situações ligadas ao veículo, mas também ao motorista.
Carro ok, mas motorista “irregular”
Então, você saiu de casa, vai para uma festa e pretende voltar dirigindo? A primeira dica é: SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA. Além de colocar sua vida em risco, coloca as pessoas no trânsito e seus passageiros também.
Quando ocorre essa infração, o veículo retido só é liberado após a aparição de algum motorista em boas condições e que possua CNH sem pendências.
Se estiver sozinho no momento da apreensão, o recomendável será ligar para alguém com as características citadas anteriormente para buscar o veículo apreendido.
Portanto, chame alguma pessoa que não pretenda ingerir álcool para te acompanhar e dirigir o carro quando você não tiver condições.
Então já sabe: a única coisa que vai impedir que você tenha o seu carro novamente são as irregularidades presentes nele. Pagou a multa? Está sóbrio? Pagou IPVA e DPVAT? Seu carro estará nas suas mãos em questão de pouco tempo.
Remoção x Apreensão
Em comparação com a apreensão de veículos irregulares, a remoção se trata de casos mais leves como:
- Problemas mecânicos com o veículo
- Estacionar em local não permitido
- Veículo sem licenciamento
- Documento do veículo irregular
Já a apreensão o proprietário do veículo só consegue ter ele liberado após o pagamento das despesas e estadia no pátio. Além de demonstrar que está em boas condições e documentos regularizados para dirigir o carro.
Para que você não descubra sobre uma irregularidade do seu veículo apenas quando for parado pela Blitz, é recomendável que você faça uma consultoria do seu carro.
A Carpivara concede uma análise completa para que nada saia da sua vista e o único empecilho para ser parado em uma apreensão seja você mesmo.
Garanta agora um dos nossos planos e dirija tranquilamente depois!
