Novidades para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas acima de 50 anos. Uma nova lei foi aprovada e terá impactos na vida do trânsito e fora dele. Novas regras foram adicionadas pela instituição que regula as leis de trânsito. Por isso, fique ligado se você está nessa faixa etária e vai renovar sua habilitação, com boas notícias ao bolso de quem realizará.
O que muda na renovação da CNH?
A recente alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementada pela Lei nº 14.071/2021, trouxe novos prazos de renovação para a CNH, levando em consideração a idade dos motoristas. Essa mudança já está valendo em todo o Brasil, e o principal objetivo é garantir que os condutores passem por revisões mais frequentes à medida que envelhecem, ajudando a manter a segurança no trânsito.
Veja como ficaram os prazos:
- Até 49 anos: renovação a cada 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- A partir dos 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Essas novas regras já estão em vigor desde outubro de 2024, então se você está se aproximando da idade de renovação, é importante ficar atento. Mas calma, que tem mais novidade vindo por aí, e dessa vez, envolve uma redução nas taxas de renovação!
Descontos progressivos para motoristas acima de 50 anos
Esse projeto de lei foi proposto para ajudar na CNH de motoristas acima de 50 anos, foi apresentado pelo senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, a proposta visava criar descontos progressivos para quem possui as seguintes faixas etárias:
- Motoristas entre 50 e 69 anos teriam direito a 50% de desconto nas taxas de renovação.
- Motoristas com 70 anos ou mais receberiam um desconto de 70%.
Anteriormente estava em análise, mas agora provado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. Se aprovado, vai ajudar muita gente a poupar dinheiro, especialmente quem precisa renovar a habilitação com mais frequência.
Por que essas mudanças são importantes?
Essas atualizações no CTB trazem uma série de vantagens, mas também um pouco de atenção extra. Para quem está entre 50 e 69 anos, a renovação agora será a cada 5 anos, o que pode demandar mais planejamento. Já para quem tem mais de 70, a renovação passa a ser a cada 3 anos, mas os descontos previstos no projeto de lei podem aliviar os custos dessa renovação mais frequente.
A segurança também é um ponto crucial por trás dessas mudanças. Com avaliações periódicas de saúde e aptidão para a direção, o objetivo é garantir que motoristas estejam sempre em condições adequadas para dirigir, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando mais tranquilidade no trânsito.
O que esperar daqui para frente?
Essas mudanças são parte de um esforço contínuo para adaptar as leis de trânsito às necessidades dos motoristas acima de 50 anos. Afinal, ela garante que uma direção de forma segura e acessível.
Se você está no processo de renovação ou próximo de renovar sua CNH e é um motorista acima de 50 anos, agora é a hora de se preparar. E para garantir que o seu veículo está em dia, nada melhor do que consultar débitos, multas e possíveis sinistros. Com uma consulta garantida do Carpivara você paga ainda menos com os seus descontos recém adquiridos. Aproveite essa oportunidade agora!
