A melhor forma de explicar a alienação fiduciária de veículo é pensar em uma clássica frase que diz, quando o carro ainda não foi totalmente pago, que ele pertence ao banco. Ou seja, enquanto o automóvel está em fase de financiamento, significa que ele possui alienação.
Contudo, ainda que pareça uma expressão jurídica complexa, o processo vai na contramão e é simples de entender. Mas esta simplicidade merece atenção, da mesma forma que um carro usado precisa consultar Renavam pela placa antes da sua aquisição. Afinal, todo cuidado é pouco e garante maior segurança ao comprar ou vender um veículo, não é mesmo?
Por isso, a Capivara preparou um artigo exclusivo para você compreender o que é alienação fiduciária de veículo, como consultá-la e outras informações sobre o assunto. Confira conosco e boa leitura!
Afinal, o que é alienação fiduciária de veículo?
Primeiramente, para entender o conceito de alienação fiduciária, é necessário analisar de forma individual cada um dos termos. Em resumo, a alienação é um termo jurídico que determina a transferência a outro de um bem ou direito. Por sua vez, fiduciário significa confiança.
Logo, podemos afirmar que alienação fiduciária de veículo é uma medida que assegura a transferência do carro para outra pessoa, enquanto ela realiza o pagamento do bem. Para isso, temos dois agentes que participam do processo:
Credor fiduciário : corresponde ao banco ou financeira que emprestou o valor e irá receber conforme contrato firmado;
Devedor fiduciário: é a pessoa ou empresa que realizou o empréstimo. Em outras palavras, o cliente.
Alienação fiduciária de veículo na prática
Sempre que falamos da alienação fiduciária do veículo, significa que houve uma garantia de empréstimo. Em outras palavras, é como se o carro estivesse “emprestado” com o devedor, sob confiança, até a quitação de todo o valor que faz parte do financiamento.
Ou seja, o credor tem a posse indireta do bem, uma vez que o consumidor pode usufruir dele enquanto realiza o pagamento das parcelas. Contudo, é necessário que o contrato deixe explícito esse fato, de modo a garantir o uso do veículo por parte do cliente.
Lei fiduciária e as questões de inadimplência
Ainda que o devedor tenha legalmente o direito ao uso do carro, enquanto ele permanece em alienação fiduciária, há questões que exigem o compromisso do cliente com o credor. Isso porque, de acordo com a Lei 13.043/2014, a inadimplência pode permitir que o banco ou financeira tome posse do automóvel. Segundo a lei, a tomada do carro pode acontecer a partir do não pagamento de 3 parcelas consecutivas, após o aviso do credor e também da tentativa de negociação.
Por fim, se a situação permanecer, a alienação fiduciária do carro permite que o devedor receba uma notificação e, em seguida, inicie-se o processo de recolhimento do veículo. Nesse caso, o credor pode transferir legalmente o bem para o seu nome, tornando-se proprietário de fato do bem. Para isso, a lei determina que carro vá a leilão e, caso o valor não cubra completamente a dívida restante, a instituição pode seguir com a cobrança ao devedor.
Como funciona a compra e venda de um carro com alienação fiduciária?
De modo geral, qualquer veículo pode ser financiado a partir de uma alienação fiduciária. Por exemplo, carros, caminhões, motos, micro-ônibus e até mesmo vans, carretas e caminhões. Além disso, a modalidade não impede que sejam vendidos ou comprados por terceiros, enquanto o contrato estiver válido.
Entretanto, existem alguns cuidados que precisam ser tomados, a fim de garantir que as partes envolvidas não tenham prejuízos ou problemas com o negócio. Conheça-os a seguir.
1 | Verifique o status da alienação fiduciária de veículo
Ainda que o anúncio de venda de um carro informe sobre a alienação, o ideal é realizar uma consulta detalhada para conhecer o histórico do automóvel. Ou seja, você deve solicitar a placa e puxar a Carpivara para entender o status do financiamento.
Neste caso, o interessante é negociar o valor do veículo a partir da diferença que ainda falta para quitá-lo. Por exemplo, um carro de R$ 150 mil que já foram pagas a metade das parcelas do financiamento, teria o valor de mercado em R$ 75 mil, e não o total da tabela FIPE. Além disso, certifique-se se não há parcelas em atraso e se houver, acrescente ao desconto o adicional pelos juros.
2 | Analise seu perfil junto à financeira: você se tornará o novo devedor
Outro ponto crucial para entender sobre a alienação fiduciária de veículo que está sendo comprado é saber que, para fechar o negócio legalmente, você precisa ter cadastro aprovado com o credor da dívida. Afinal, após a compra, você se torna responsável pelo pagamento das parcelas restantes do financiamento.
Para isso, é obrigatório ir até à instituição credora e pedir a transferência de proprietário. Em seguida, é necessário que se realize o pagamento normal das taxas de transferência do veículo.
3 | Dê baixa no termo após quitação completa do carro
Por fim, caso você opte por antecipar os valores pendentes da alienação fiduciária de veículo ou, ao fim dos pagamentos recorrentes, é o momento de dar baixa no termo. Na prática, significa ter a posse definitiva do automóvel, após apresentar os comprovantes de todos os valores referentes. Por exemplo IPVA, multas, seguro obrigatório, entre outros.
Caso não haja nenhuma pendência, você pode solicitar o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e alterar o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) indicando que não há mais alienação.
Aprendeu sobre alienação fiduciária de veículo? Fique seguro com a Carpivara!
Agora que você já sabe como funciona a alienação fiduciária de carro, não deixe de puxar a Carpivara e ter ao seu lado as informações necessárias para fechar um negócio com segurança. E tem mais! Na Carpivara, você pode consultar outros dados essenciais para quem deseja comprar um carro usado, como por exemplo:
- Indícios de roubo ou furto;
- Indícios de sinistro;
- Registro do veículo em leilões;
- Débitos pendentes, remarketing, score e outros.
Dessa forma, você conseguirá, por exemplo, verificar a probabilidade de aceitação do carro para seguro, valor da tabela FIPE, possível recall, restrições e muito mais.
E para realizar a consulta, o passo a passo é bem simples. Basta digitar a placa do veículo, realizar o cadastro em nosso site e obter o histórico completo.
Para outros conteúdos ou para conhecer nossas soluções sobre a procedência de veículos, continue no Blog da Carpivara!
