Você sabe o que é um gravame? Caso sua resposta seja negativa, antes de tudo, vamos esclarecer essa questão.
Um gravame é, resumidamente, um registro sobre o contrato de financiamento de um veículo.
Um gravame é, normalmente, registrado pelo Departamento de Trânsito e é exclusivo para veículos financiados. De forma geral, o departamento agrupa os documentos sobre esse financiamento em uma só pasta.
O gravame, então, evita que os contratantes do financiamento vendam ou, ainda, que você compre o veículo sem que as financeiras fiquem sabendo.
Nesses casos, a consulta veicular é de extrema importância.
O que é gravame?
Como citamos na introdução do texto, o gravame é um registro importante para quem quer vender ou financiar um veículo.
Até então, não há uma origem oficial para o uso do termo, porém, a palavra “gravame” tem origem no latim e significa ônus ou encargo.
A consulta de um gravame pode ser feita no Certificado de Registro de Veículos. Entretanto, quando um veículo é adquirido por financiamento, automaticamente, é gerado o gravame informando a credora sobre a alienação fiduciária, tipo de gravame, existente no processo.
E no documento de um veículo, o que é gravame?
Quando o documento de um veículo apresenta um gravame, isso significa que o mesmo está relacionado a um processo de financiamento.
Funciona, basicamente, como um controle. Caso a dívida não seja quitada, o veículo pode ser tomado pela instituição financeira que financiou o carro. Assim, as parcelas devidas são acertadas com o valor desse processo.
Enquanto houver a indicação de gravame, o veículo ainda está sendo quitado. Por isso, em caso de transferência do financiamento, é preciso informar à instituição financeira e, também, o comprador do carro.
Quem é responsável por registrar o gravame?
Antecipadamente, o registro do gravame é realizado no Detran e fica integrado ao Sistema Nacional de Gravame (SNG), que gerencia restrições financeiras em veículos usados como garantia em qualquer operação de crédito, como é o caso do financiamento.
Então, esse registro fica disponível no Departamento de Trânsito e, também, na instituição financeira pela qual o financiamento foi feito.
O SNG foi criado com o propósito de dar maior segurança a todas as agências que efetuam o financiamento de automóveis. O sistema, em resumo, evita fraudes por meio do gerenciamento eletrônico de informações e do controle de restrições.
Quais são os principais tipos de gravame?
Existem alguns tipos de gravame que também podem ser utilizados em diversos outros tipos de financiamento. Abaixo, elencamos os principais. Confira!
Alienação fiduciária
Este é o tipo de gravame mais comum. Isso acontece quando um veículo automotor é financiado e uma instituição financeira paga integralmente à concessionária, deixando o consumidor pagar as parcelas do contrato posteriormente.
É um risco assumido pela instituição financeira, mas que costuma facilitar a obtenção de um veículo por conta própria, ainda que de forma financiada e paga em diversas parcelas ao longo dos anos.
Reserva de domínio
Por sua vez, a reserva de domínio envolve a compra e venda de veículos entre duas pessoas, sem interferência ou intermédio de alguma instituição financeira, como, por exemplo, um banco.
As informações sobre o financiamento estão presentes no cadastro do veículo e sua venda só será permitida após a quitação do empréstimo.
Arrendamento mercantil
Por fim, ainda há o arrendamento mercantil.
Ele acontece quando o proprietário do veículo financiado cede o bem adquirido por um preço e um período pré-determinado em contrato.
Durante esse tempo, é possível refinanciar o veículo, mesmo que esse processo esteja mencionado nos documentos do automóvel.
O que é gravame baixado?
O gravame baixado é o registro de confirmação de que o financiamento de veículo foi quitado. Ao fim das prestações, a instituição financeira que concedeu o financiamento informa o Detran que tudo foi pago.
Assim, o Departamento de Trânsito pode “dar baixa” no documento. Evidenciando, desta forma, que o mesmo não possui pendências financeiras. É essencial para que o proprietário do carro consiga, por fim, vender o automóvel.
Mas por que ele é importante?
Como explicamos no tópico anterior e depois de descobrir o que é gravame, você deve estar se perguntando: agora eu posso negociar o veículo, anteriormente financiado?
E a resposta é: sim! A partir da baixa do gravame, você pode negociar o seu veículo ou, ainda, comprar um veículo financiado, sem que haja impeditivos legais ou jurídicos.
Além disso, ao dar baixa no gravame, o carro será realmente seu. Para fazer a documentação necessária, basta entrar em contato com o Detran do seu Estado e atualizar o documento.
Como consultar a existência de gravames?
Para ter a certeza de que está adquirindo corretamente um veículo financiado já quitado, analise a existência de gravames sobre um automóvel a partir do próprio Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no campo “observações”.
Além disso, outra alternativa é fazendo consultas veiculares on-line. Somente dessa forma você saberá que houve, finalmente, a quitação do financiamento do veículo que você está vendendo ou comprando.
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