O recall de veículo é uma prática muito comum, realizada pelas montadoras, e que precisam da atenção do proprietário de alguns modelos. Afinal, ele determina que seja feito um procedimento a fim de garantir a segurança do carro.
Ainda que o termo tenha divulgação frequente, não entender o que é recall de veículo e como fazê-lo é bastante comum entre os brasileiros. Para os mais atentos, há a opção de consultar Renavam pela placa e saber se há recall pendente de determinado modelo.
Por isso, a Carpivara preparou este artigo exclusivo para explicar em detalhes o que é recall do veículo, quando ele acontece e qual sua importância para a manutenção do carro. Confira conosco e boa leitura!
Afinal, o que é recall do veículo?
Recall é um termo em inglês que significa “lembrar”. Frequentemente, há anúncios das principais montadoras informando a necessidade do recall de veículos, seja na internet, TV ou mesmo jornais.
Em resumo, o recall do veículo é a convocação de uma montadora, fabricante ou distribuidor para que determinado produto retorne à fábrica ou concessionário para o reparo de possíveis ou reais defeitos. Ou ainda, para a substituição de peças ou equipamentos.
Isso porque o recall é um procedimento que consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e obriga que as montadoras façam o procedimento sempre que constatarem situações que podem comprometer o funcionamento correto de um modelo de veículo.
O que diz a lei sobre o recall de veículos?
Entre os principais pontos especificados na lei brasileira sobre o recall de veículos, podemos sintetizar:
- Produtos defeituosos que comprometem a segurança devem ser avaliados em qualquer tempo e, caso necessário, reparados;
- Os carros precisam obedecer normas que evitem riscos e acidentes, o que faz necessário o recall de veículos quando se detectar fatos que impeçam o funcionamento adequado do automóvel;
- A responsabilidade pelo recall é sempre de quem o produziu, colocou no mercado ou comercializou, desde que o defeito não seja oriundo do mau uso;
- O produto é considerado defeituoso se não fornecer a segurança necessária ao consumidor, salvo situações de nova legislação vigente ou mudança na produção por atualização de um determinado produto.
Quem deve pagar o recall de veículo?
A responsabilidade pelo pagamento do procedimento de recall são da montadora ou fabricante. Isso porque eles que devem chamar o consumidor para que haja solução de possíveis problemas e, por se tratar de uma situação que foge da alçada do proprietário, os custos não podem ser transferidos.
Outro ponto importante sobre o recall de veículo é que, caso o motorista não o faça após o anúncio da montadora, não há perda de garantia do carro. Afinal, o defeito teve causa na fabricação e não no uso.
Porém, a recomendação pelo recall de veículo é essencial, uma vez que dele depende a segurança e preservação da vida de todos no trânsito.
Como saber se um carro possui um recall pendente?
A melhor maneira de consultar se há recall de veículo pendente é puxar a Carpivara! Isso porque as consultas completas que oferecemos permite saber se o carro teve alguma convocação para consertos de defeitos oriundos de fábrica e se não foi realizado o procedimento.
Além disso, nossas consultas permitem o acesso a outras informações importantes, que farão toda a diferença na hora da aquisição de um carro usado, como por exemplo, registro em leilões, indícios de roubo, furto ou sinistros, débitos completos, restrições, números de Renavam, chassi e motor e muito mais.
Dessa forma, você fica por dentro de tudo que envolve o histórico veicular e tem maior segurança antes de fechar um negócio, não concorda?
Quando um recall deve ser feito?
Não há um prazo específico em que o recall de veículo possa ser feito. Ou seja, tanto a concessionária quanto a fábrica têm a obrigação de realizar o reparo, conforme anúncio do recall, em qualquer momento da vida útil do carro. Em outras palavras, não há validade para recall e o proprietário não pode arcar com custo neste procedimento.
Por fim, se você notou antes o problema anunciado no recall e fez o conserto exatamente do que estava na informação, pode solicitar o reembolso pelas despesas.
A importância do recall de veículo
Quando o proprietário de um carro atende ao chamado para o recall de veículo, ele está se certificando que seu automóvel possui os requisitos de segurança necessários para trafegar. Ou seja, não há risco de danos maiores ou acidentes por causa do problema.
Além disso, fazê-lo é ter um impacto positivo e direto no bolso. Afinal, ao levar um carro para o recall, você preserva seu bem e evita, por exemplo, gastos posteriores que acontecem devido ao defeito inicial.
Por último, vale a pena lembrar que, conforme explicamos, o recall de veículo é um direito do proprietário e há a garantia de sua realização conforme lei brasileira. O que demonstra que há um outro lado além das obrigações na condução e tráfego de um veículo.
Carros convocados para recall em 2023 no Brasil
Ainda que a lista seja constantemente atualizada, separamos os veículos que já foram chamados de recall até o momento (junho de 2023). Confira os modelos e os principais motivos das convocações.
Ford Mustang | A convocação da Ford aconteceu para modelos produzidos entre 14 e 18 de fevereiro de 2022. Na ocasião, acontecerá a recalibração do módulo da câmera frontal;
Ford Ram 3500 | O recall de veículo destes modelos irá trocar de relé de pré-aquecimento do motor em carros do ano de 2022;
Fiat Cronos | Os modelos do ano de 2023 tiveram chamamento de recall para que haja a substituição dos cintos de segurança do banco traseiro;
Hyundai Creta | Recall para reparo de solda no assoalho do banco dianteiro em veículos produzidos de 10/01/2022 a 23/03/2023;
Volkswagen Saveiro | Acontecerá a correção de fixação de componentes em todos os modelos que tiveram fabricação entre 2 e 7 de fevereiro deste ano;
Outros modelos que tiveram convocação para recall de veículo este ano são: For Bronco Sport e o Volkswagen Nivus, Virtus e Polo.
Mudança na lei: o que acontece se o recall de veículo não for feito?
Mesmo que o proprietário possa realizar o recall quando quiser, a Lei Federal 14.071/2020 alterou diversos pontos do CTB e um deles diz respeito a essa questão. Isso porque, conforme as normas vigentes desde abril de 2021, é possível haver o bloqueio do carro para licenciamento e transferência se ele tiver recall pendente.
Por isso, é necessário que os condutores se atentem para fazer o recall do veículo dentro do prazo de 1 ano. Caso contrário, não conseguirão licenciar o carro e nem transferir a propriedade.
Anterior à alteração da lei, o recall tinha caráter apenas de informação. Ou seja, ele não determinava nenhum impeditivo na legislação. Contudo, ele passou a ser exigido e ainda deve ter atenção quando o assunto é transferir o carro. Afinal, sem o recall em dia, mesmo que você faça a aquisição de um carro usado, não conseguirá tê-lo em seu nome antes do procedimento.
Multa para carros sem recall pode acontecer?
Por fim, a estimativa dos órgãos de trânsito é de que apenas 4 a cada 10 donos de veículos estão com o recall em dia. Logo, mesmo que não haja uma multa direta pela não realização do procedimento, há um fator agravante caso ele não não se resolva.
Isso porque, se o motorista não o fizer e decidir trafegar, ele pode sofrer pena pela falta de licenciamento, que se vincula diretamente ao recall em dia.
Aprendeu sobre recall de veículo? Conheça a Carpivara!
Agora que você entendeu tudo que envolve conhecer o histórico de um carro, você precisa conhecer os serviços e soluções da Carpivara. Isso porque na Carpivara, você pode consultar outros dados essenciais para quem deseja comprar um carro usado, como por exemplo:
- Indícios de roubo ou furto;
- Indícios de sinistro;
- Registro do veículo em leilões;
- Débitos pendentes, remarketing, score e outros.
Dessa forma, você conseguirá, por exemplo, verificar a probabilidade de aceitação do carro para seguro, valor da tabela FIPE, possível recall, restrições e muito mais.
E para realizar a consulta, o passo a passo é bem simples. Basta digitar a placa do veículo, realizar o cadastro em nosso site e obter o histórico completo.
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